O sistema previdenciário é complexo e cheio de nuances, o que pode gerar dúvidas e inseguranças nos segurados do INSS. Um tema que frequentemente gera questionamentos é a possível retaliação…
Há vários documentos que você pode pensar que não servem como prova do tempo trabalhado na roça, mas que, se bem analisados, podem salvar seu direito. Assim como a Certidão…
Muitos acreditam, erroneamente, que, pelo fato do INSS ter negado seu pedido, a pessoarealmente não preenche os requisitos e não tem direito; ou não pode pedir novamente.Pelo contrário! Muita coisa…
Se ficou doente ou sofreu um acidente e precisou solicitar afastamento no INSS, popularmente conhecido como auxílio-doença, geralmente, será agendada uma perícia médica para que sua condição e seus documentos…
Muitos brasileiros que decidem morar no exterior se perguntam: “Se eu mudar meu domicílio fiscal para outro país, posso continuar pagando o INSS?” A resposta é: sim, é possível continuar…
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…